Como usar o campo ICMS-ST

Ao realizar a auditoria, existe um campo chamado ICMS-ST. Esse campo é poderoso!

Esse pequeno campo é responsável por gerar o crédito de ICMS quando o cliente faz a segregação do ICMS de forma errada.

Ele somente é usado nesses casos, quando o contador apurou a segregação errada, então ele é usado para corrigir o extrato. Geralmente quando o contador apura o imposto errado, temos 3 situações mais comuns:

1. Quando ele não faz a segregação do ST;
2. Quando ele faz a segregação do ST menor que o valor do XML;
3. Quando ele faz a segregação do ST maior que o valor do XML.

Vamos a um exemplo prático de como usar o campo ICMS-ST nessas três situações:

Imagine uma empresa que faturou R$ 30.000,00 no mês, nos seguintes CFOPs:

5102 - R$ 10.000,00

5405 - R$ 20.000,00

1º Erro comum: O contador na hora de apurar o PGDAS não fez a segregação de ICMS-ST e tributou tudo como Revenda normal - R$ 30.000,00.

Para corrigir a situação acima, devemos colocar nos parâmetros de auditoria os valores corretos de Revenda com ST, e sem ST e usar o campo ICMS-ST para gerar o crédito. Dessa forma, a correção no é-Simples auditor ficará da seguinte forma:

• Revenda sem ST - R$ 10.000,00
• Revenda com ST - R$ 20.000,00
• ICMS-ST - 0,01

Observe que usamos 0,01 no campo ICMS-ST, isso indica que o contador praticamente não apurou o ICMS-ST do cliente, assim o sistema vai conseguir gerar o crédito de ICMS em cima de R$ 20.000,00 que é o valor correto do CFOP 5405.

2º Erro comum: O contador fez a segregação do ST menor que o valor do XML. No nosso exemplo o valor do CFOP 5405 é R$ 20.000,00, mas imagine que o contador segregou ao contrário, ele colocou em Revenda sem ST os R$ 20.000,00 e em Revenda com ST apenas os R$ 10.000,00. Como corrigir a situação?

Bem, no Valor da Revenda S/ST e Revenda C/ST sempre vamos colocar de acordo com o XML. Nesse caso, vamos colocar:

• Revenda sem ST - R$ 10.000,00
• Revenda com ST - R$ 20.000,00
• ICMS-ST - R$ 10.000,00

Observe que usamos R$ 10.000,00 no campo ICMS-ST, assim estamos informando o sistema que o contador apurou como ST apenas 10.000,00, dessa forma, o sistema vai conseguir gerar o crédito de ICMS em cima da diferença de R$ 20.000,00 que é o valor correto do CFOP 5405 em comparação aos R$ 10.000,00 colocados pelo contador no PGDAS.

3º Erro comum: O contador jogou todo valor do faturamento como ST, nesse exemplo, o contador jogou R$ 30.000,00 como ST. Como corrigir essa situação?

Conforme já comentamos, no Valor da Revenda S/ST e Revenda C/ST sempre vamos colocar de acordo com o XML. Nesse caso, vamos colocar:

• Revenda sem ST - R$ 10.000,00
• Revenda com ST - R$ 20.000,00
• ICMS-ST - R$ 30.000,00

Observe que usamos R$ 30.000,00 no campo ICMS-ST, assim estamos informando o sistema que o contador apurou como ST mais do que ele deveria, dessa forma, o sistema vai conseguir gerar o débito de ICMS em cima da diferença de R$ 20.000,00 que é o valor correto do CFOP 5405 em comparação aos R$ 30.000,00 colocados pelo contador no PGDAS.

Nesse 3º erro comum, o sistema vai corrigir a situação, mas o cliente deverá pagar um valor maior de ICMS, devido a um erro do contador, diferente dos dois casos acima, que será gerado crédito.

Percebeu como esse campo é poderoso?! :)