Como segregar a Receita de Operações Monofásicas?
Apuração do Simples Nacional
Leonel Monteiro
Última atualização há 2 anos
Essa informação está na página 23 do Manual do PGDAS 2018 em diante, que diz:
"A ME ou EPP que proceda à importação, à industrialização ou à comercialização de produto sujeito à tributação concentrada ou à substituição tributária de PIS e/ou COFINS deve segregar a receita decorrente da venda desse produto como "Com substituição tributária/tributação monofásica/antecipação com encerramento de tributação (o substituído do ICMS deve utilizar essa opção)", sendo desconsiderados os percentuais relativos a esses tributos no cálculo do Simples Nacional."
Ou seja, caso a empresa tenha venda de produtos monofásicos, deve segregar na atividade "Com substitui...". Muitos contadores confundem essa opção, achando que se aplica apenas ao ICMS. No entanto, essa opção se aplica a todas as operações que contenham algumas dessas situações:
- Substituição Tributária de ICMS; ou
- Tributação Monofásica; ou
- Antecipação com encerramento de tributação.
Sendo assim, mesmo que o CFOP for 5102/6102 normal de ICMS, mas for monofásico, deverá segregar na atividade "Com substitui..." conforme orientação do manual, por isso o nosso relatório segue essa regra para realizar a segregação das receitas.